(Des)construções sociais e históricas da pobreza

"sonho com o dia em que todos se levantarão e compreenderão que fomos feitos para vivermos como irmãos".

Nelson Mandela (1918-2013)

A temática da pobreza tem sido assunto de controversos debates nas últimas décadas, pois de um lado há os que entendem a pobreza como fruto de uma discrepância social que provoca desconexão conceitual no que tange a valores de cidadania, e, do outro lado tem-se os que julgam a pobreza como o estereótipo da sociedade contemporânea que resulta de uma seleção natural da força de trabalho oriunda do capitalismo. A partir deste duelo de concepções, Vera da Silva Telles, professora livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo escreve, dentre várias outras literaturas, a obra intitulada “Pobreza e Cidadania”. O livro foi publicado em 2001 pela Editora 34, contendo a coletânea de cinco artigos originalmente escritos entre 1992 e 1998, sob a problemática da pobreza sob a ótica da cidadania – como o próprio título da obra propõe.

A autora, na referida publicação, explicita várias problemáticas que suscitam uma releitura histórica da figuração da pobreza como paisagem, natureza (SUSSEKIND, 1990) (TELLES, 1993) (TELLES, 1998) (FELTRAN, 2005). Dentre todo o escopo de “Pobreza e Cidadania”, será destacado quatro desarranjos sociais na sociedade moderna, a saber: 1) a desconfiguração histórica do pobre como sujeito social; 2) a criminalização da pobreza; 3) a pobreza e o desemprego como estruturas intencionais do capitalismo; e, 4) o Terceiro Setor como mantenedor da gestão filantrópica da pobreza. Sendo que as referidas alíneas não seguem uma ordem cronológica/temporal como aqui fora enumerado. Portanto, a ordem proposta é apenas para tornar mais didático a abordagem com fins a melhor elucidar as temáticas concernentes ao discurso de Vera da Silva Telles em “Pobreza e Cidadania”.

A princípio faz-se necessário abordar acerca da desconfiguração histórica do pobre como sujeito social. Portanto, é imprescindível definir o termo pobreza e sua relação existencial. Contudo, é notório que não há uma única vertente conceitual possível, pois a figuração do pobre pode agregar percepções/análise diferentes, a partir do campo teórico que se está propondo, bem como de qual referencial histórico se está vivendo. Sendo assim, por definição, a pobreza agrega valor de subjetividade, multidimensional. O que não a torna intangível, nem não perceptível. Por esta razão é elementar que se abalize a pobreza com base nos valores do modelo capitalista de economia e politica presentes no Brasil, tornando possível mensurar o estado de pobreza. Endossando este viés, o Grande Dicionário Unificado da Língua Portuguesa (RIOS, 2010) define pobre como aquele que: “não tem o necessário à vida. Cujas posses são inferiores à sua posição ou condição social. (...) Pouco produtivo. Mal dotado, pouco favorecido. (...) Miserável, indigente, mendigo, pedinte (...)”.

O fator de subjetividade intrínseco a pobreza atrelado à formatação proativa dos fatores econômicos fornece, então, uma radiografia reveladora sobre quem é o sujeito pobre na contemporaneidade. Algo próximo ao que LAVINAS (2003, p. 29) conceitua: “ser pobre é ter, portanto, sua humanidade ameaçada, seja pela não satisfação de necessidade básicas (fisiológicas e outras), seja pela incapacidade de mobilizar esforços e meios em prol da satisfação de tais necessidades”. Neste contexto de desumanização do sujeito em condição de pobreza é que se perde a condição de cidadania por si só, sendo estes indivíduos rebaixados à inferioridade de porcos (referência ao documentário “Ilha das Flores”, dirigido por Jorge Furtado, 1989, produzido por Casa de Cinema de Porto Alegre).

A concepção de pobreza condicionada pelos princípios do capitalismo moderno que desfigura o sujeito como ser social não surgiu sem causa, sem historicidade, sem intencionalidade. O termo “pobre” vem do latim pauper e tinha inicialmente ligação com elementos agrícolas (terras e gados) que não tinha capacidade produtiva adequada. Com o passar dos tempos, fruto da industrialização e urbanização, o termo “pobre” fora agregado à condição humana, representando o empobrecimento dos trabalhadores, desigualdades sociais, privação material, disjunção de perspectivas de futuro e inexistência de políticas públicas efetivas (TELLES, 2001). Então, ser pobre, para os padrões desta modernidade tardia, significa a perda da cidadania e suas representatividades sociais.

O segundo aspecto que merece ser destacado é a criminalização da pobreza, expressão esta usada para denunciar o senso-comum existente entorno da condição de pobreza e o crime (violência, drogas, ilegalidades...). A mídia funciona como um mantenedor de tal perspectiva, pois insiste em esteriotipizar o criminoso com as similaridades dos que estão em estado de pobreza. Como explica JARA (2001, p. 73): “a mídia é um instrumento do livre mercado à proporção que seduz e fabrica desejos que estimulam ao consumo. Cria, na audiência, uma hipnose coletiva – invasão cultural -, explorando a fundo os instintos da vaidade humana. Quase sempre informa desinformando, seja apresentando uma imagem distorcida da realidade ou minimizando seu significado, construindo sentidos que não correspondem à realidade. Assim, persuade e instala na mente das pessoas valores utilitaristas que modem comportamentos e dominam as relações sociais...”.

Os pobres, por serem rotulados de criminosos, se tornam vítimas fáceis da violência policial (termo aqui empregado para designar não apenas a agressão física, mas incluindo a agressão moral, verbal e outras formas de opressão), que intencionalmente ou não, contribuem para o desrespeito dos direitos humanos e o distanciamento do acesso à justiça – a história brasileira é recheada de exemplos que desnudam o pré-conceito policial e má utilização do poder/autoridade bélica contra os desafortunados, como propõem CALDEIRA (2000) ao analisar a violência, o crime, o medo e a segregação social na cidade de São Paulo. Como endossa PREGER apud SOUZA (2010, p. 23): “em nome do ‘combate ao crime organizado’, diariamente, favelas e subúrbios das grandes cidades brasileiras são invadidos por forças policias para intimidação da população trabalhadora dessas localidades. Para que elas jamais ousem se organizar para defender seus direitos”.

A criminalização da pobreza fez o pobre ter que coexistir com o drama ideológico das representações de classes sociais, suplantando-o cotidianamente as hierarquias simbólicas e paradigmáticas da presente ordem capitalista. Como afirma TELLES (2001, p. 82 e 83): “...o pobre é aquele que tem que provar o tempo todo, se fazer ver e reconhecer a si próprio e à sociedade a sua própria respeitabilidade num mundo em que os salários insuficientes, a moradia precária, o subemprego e o desemprego periódico solapam suas condições de possibilidade (...) constroem a figura do ‘pobre porém honesto’...”. Neste viés, o pobre se vê numa luta constante de desmitologizar a criminalização de si mesmo, e, ter que demonstrar que a legitimação do crime não se restringe às periferias, mas antes de qualquer fato é um desarranjo do homem contemporâneo.

A terceira alínea que se destaca no presente discurso é o de perscrutar a pobreza e o desemprego como estruturas intencionais do Capitalismo. Ao contrário do que se julga ser a naturalidade da vida contemporânea, o desemprego é uma estratégia intencional que funciona como agente regulador dos salários dos trabalhadores, mantendo os valores sempre baixos e ajustados as oscilações dos ciclos econômicos (TELLES, 2001). Karl Max chamava isto de “exército de reserva do proletariado”, movimento intencional das classes dominantes (donos do capital) que fazia (e faz) surgir filas enormes de pessoas desempregadas dispostas a trabalhar sem levar em consideração as condições. A consequência disto são salários baixos e condições trabalhistas sucateadas. Como endossa HARVEY (2005, p. 111): “Esse exército de reserva ajuda a reduzir os salários e a controlar os movimentos da classe trabalhadora...”.

Os trabalhadores pobres além de terem que se submeter a salários irrisórios devido ao medo do desemprego latente e iminente, também tem que conviver com a insegurança/instabilidade do emprego atual. Fato este que também não é sem causa (historicidade), pois como adverte TELLES (2001, p. 98): “...são trabalhadores que transitam entre empresas diferentes, que permanecem muito pouco tempo nos empregos que conseguem, que tem, por isso mesmo, pouca chance de se fixar em profissões ou ocupações definidas e que estão sempre, real o virtualmente, tangenciando o mercado informal...”. Por esta razão, assim como na Revolução Industrial, o trabalhador se fragmenta – perdendo a capacidade de visão global sobre os processos e relações sociais; não se estabelece como sujeito do conhecimento – perdendo a noção de continuidade e representatividade das ações desenvolvidas; e, não se firma numa carreira/profissão – perdendo a habilidade de pensar como agente social estruturado numa sociedade, se tornando apenas reprodutor mecanicista de etapas produtivas (superespecialização do operário, como proposto por F. W. Taylor em 1910, teoria conhecida como Administração Científica).

A imprevisibilidade empregatícia e os limiares do desemprego forçam o surgimento de uma nova força de trabalho, ocupada essencialmente pelos pobres, chamada pomposamente por terceirização, subcontratações e trabalhos temporários. Atividades estas que apresenta uma certa flexibilidade nas normas contratuais permitindo que a classe paupérrima seja inserida, precariamente e sem garantias/direitos, no mercado de trabalho. Desta maneira estes desafortunados podem fugir, temporariamente, do estereótipo da criminalidade, vadiagem, delinquência e ociosidade. Como reitera FERNANDES E VALENÇA (2004, p. 61): “...terceirização e subcontratações fazem parte do quadro de reestruturação produtiva que vem cada vez mais caracterizando o Brasil a partir dos anos 90. (...) Ao lado disto, avança a precarização das condições de trabalho, com o inevitável aumento da taxa de informalidade...”.

A quarta e última abordagem se limitará sob a perspectiva da gestão filantrópica da pobreza, essencialmente praticada pelo Terceiro Setor (organizações não governamentais, filantrópicas, sociais e religiosas). O problema origina-se da premissa que a pobreza deveria gerar indignação moral, porém tem gerado compaixão. Sendo que tal realidade é fruto da ausência de função crítica sobre igualdade, liberdade e justiça – atributos intrínsecos ao Poder Público, que no caso do Brasil optou por omitir-se ou terceirizar tal responsabilidade, caracterizando notoriamente uma política neoliberal. Destas omissões públicas surgem, intencionalmente, o campo da assistência social, “cujo objetivo não é elevar condições de vida mas minorizar a desgraça e ajudar a sobrevir na miséria. (...) A justiça se torna em caridade e os direitos, em ajuda a que o indivíduo tem acesso não por sua condição de cidadania, mas pela prova de que dela está excluído” (TELLES, 2001, p. 26).

A omissão pública do discurso sobre a pobreza fez o Terceiro Setor ganhar destaque. Contudo, “essa nova forma de gestão social terminam também por descaracterizar a própria noção de cidadania e direitos: a cidadania passa a ser entendida como participação comunitária e no lugar de sujeitos de direito, entra em cena a figura do usuário de serviços” (TELLES, 2001, p. 161). O grande problema que circunvizinha esta temática é que o fato de alguém receber algo o torna devedor para com este que está doando, criando uma relação de dependência e subjugação – termos distantes da proposta de cidadania. E, para agravar tal cenário, ainda há os que usam a filantropia como caminho eleitoreiro de corrupção e exploração da pobreza, criando uma cadeia de reféns do sistema que deveria promover a igualdade, liberdade e justiça.

A crítica acerca da gestão filantrópica da pobreza não é um discurso contra as instituições filantrópicas por si mesmas, pois estas são resultados da política praticada no Brasil, política esta que transparece o neoliberalismo como forma principal de gestão, bem como a manutenção da pobreza velada e maquiada. O núcleo da problemática reside na omissão do Governo que deveria oportunizar melhorias na qualidade de vida para o cidadão. Contudo, como criticado pelo documentário “A história das coisas” (escrito por Annie Leonard e dirigido por Louis Fox, 2007), o Governo já se rendeu as empresas privadas e, então, defende os interesses do capital, não da sociedade. Por esta razão, a gestão filantrópica da pobreza não é uma iniciativa particular do Segundo Setor (empresas privadas), mas antes de qualquer coisa é uma ação intencional do Primeiro Setor (Governo).

Ao finalizar esta breve análise sobre pobreza e cidadania, algumas questões precisam ser reiteradas: 1) a desconfiguração histórica do pobre como sujeito social é o resultado da perda da cidadania (humanização) que encontra seu apogeu nos tempos do Capitalismo; 2) a criminalização da pobreza é um tabu enraizado no senso-comum tupiniquim que cria o estereótipo das ilegalidades da trama urbana nas periferias; 3) a pobreza e o desemprego são estruturas intencionais do Capitalismo, tornando as classes paupérrimas vítimas de uma história descontinuada e desprivilegiada no que tange ao trabalho; e, 4) o Terceiro Setor está mantendo a gestão filantrópica da pobreza, sendo esta uma forma de omissão/manipulação do Poder Público e, paralelamente, como meio de manutenção da miséria. Enfim, como defendido por TELLES (2001), no Brasil a pobreza nunca foi enfrentada no horizonte da cidadania.

Assim e simplesmente,

Vinicius Seabra | vs.seabra@gmail.com

[escrito em 21 de Abril de 2014]

::Referências Bibliográficas::

CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2000.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Desvelar a Política na Periferia: Histórias de Movimentos Sociais em São Paulo. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.

FERNADES, Edesio e VALENÇA, Márico Moraes. Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad, 2004.

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

JARA, Carlos Julio. As Dimensões Intangíveis do Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2001.

LAVINAS, Leda. Pobreza e Exclusão: Traduções Regionais de duas Categorias Práticas. Revista Econômica. Niterói: UFF, vol. 4, n° 1, pp 25-59, 2003.

RIOS, Dermival Ribeiro. Grande Dicionário Unificado da Língua Portuguesa. São Paulo: DCI, 2010.

SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Sociologia da Violência e do Controle Social. Curitiba: IESDE Brasil S/A, 2010.

SUSSEKIND, Flora. O Brasil não é Longe Daqui: o Narrador, a Viagem. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: Afinal, de Que se Trata? Revista USP. São Paulo: USP, n° 37, pp. 34-45, mar./maio 1998.

TELLES, Vera da Silva. Pobreza e Cidadania. São Paulo: USP, 2001.

TELLES, Vera da Silva. Pobreza e Cidadania: Dilemas do Brasil Contemporâneo. Caderno CRH. Salvador: UFBA, vol. 6, n° 19, pp. 8-21, jul./dez. 1993.

Coordenação acadêmica e terapia alunal

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”.

Paulo Freire (1921-1997) 

Em tempos mais do que modernos, onde tudo se inverte, se confunde, se complementa, se contrapõe, se mistura, se desfigura e se reconfigura, no âmbito universitário tal processo fica notório numa mutação funcional do papel das coordenações de curso/acadêmica. Ao que parece, a sala de coordenação se tornou numa clínica psicológica onde o aluno se tornou o paciente que se vale desta mutação para desabafar, manipular e ameaçar os agentes educacionais. É imprescindível, então, que se diagnostique este perfil de aluno/paciente para não cair nas artimanhas desta confusão urbana/capitalista, tendo condições de diferenciar o estado de aluno e o estado de paciente – e assim ser possível traçar um caminho de diálogo coerente com a figura que se apresenta na sala de coordenação. A seguir será descrito alguns tipos clássicos de aluno/paciente que perambula pelas faculdades/universidades do Brasil e que são seduzidos pela superioridade da educação.

O primeiro tipo de aluno/paciente é aquele que confunde a coordenação com terapia. Estes pensam, afetivamente, que a coordenação existe, primariamente e essencialmente, para escutá-los, e este escutar inclui todo tipo de desabafo, quer seja referente ao contexto acadêmico ou pessoal (sendo que ambos se entrelaçam no cotidiano). Este tipo de aluno/paciente sempre começa a conversa elogiando algo no coordenador (a) – o elogio funciona tipo um quebra-gelo para a conversa ser aceita pelo psicólogo/coordenador. Após ganhar atenção e a cordialidade do atarefado coordenador tudo fica mais fácil, ai assuntos como moda, culinária, estética, automobilismo, filosofia, religião, política, e toda sorte de temáticas são toleráveis. Neste estágio de inércia cognitiva começa a etapa terapêutica de fato. Aqui a idéia é desabafar, des-sufocar da vida louca, conversar despretensiosamente, distrair a cabeça, enfim, fazer uma terapia existencial.

O segundo tipo de aluno/paciente é aquele que confunde a coordenação com políticas de guerra territoriais. Estes pensam que precisam de aliados na guerra escolar e, então, nada mais sensato que aglutinar com o psicólogo/coordenador (o elo mais forte da corrente universitária, perdendo apenas para a direção). Este tipo de aluno/paciente, quase sempre, se trejeita inicialmente do primeiro tipo (coordenação como terapia) por uma razão lógica, ninguém se alia a uma causa, mas sim a uma pessoa. Portanto, o processo de formação de milícia escolar se dá pela afetividade e espontaneidade. A idéia aqui é manipular a coordenação para que quando necessário (e vai ser necessário!) ter o coordenador/psicólogo como aliado, desbancando toda e qualquer ameaça, inclusive (e preferencialmente) o professor, enfim, faz uma cadeia de comunicação intencional de guerrilha com vestimentas psicológicas.

O terceiro tipo de aluno/paciente é aquele que confunde a coordenação com psico-capitalismo (um neologismo necessário para destacar a opressão capitalista que transforma alunos em clientes, valendo de um discurso articuladamente psicológico). Estes pensam que por estarem pagando detêm o controle de todas as instâncias acadêmicas (tristemente, há relatos que confirmam tal genocídio educacional). Este tipo de aluno/paciente desenvolveu uma técnica psicológica fundamentada na lógica capitalista que pende o poder de persuasão para o pagador da força de trabalho. Este nível de patologia pedagógica é frequentemente perceptível quando o aluno/paciente não consegue ser cordial e simpático (primeiro tipo), nem consegue puxar e manipular o psicólogo/coordenador para ser aliado (segundo tipo). A ideia aqui é ameaçar! Inicialmente tenta-se subjugar o professor, sob o argumento que o aluno que paga o salário do docente. Não funcionando esta tática terrorista vai-se para o próximo nível, render a coordenação, sob o argumento de abandonar a faculdade. Enfim, faz do ensino superior uma zona monetária de Wall Street.

Ao ler este artigo, o leitor pode ter pensando que a proposta fora desmoralizar os alunos. Não! Esta nunca foi à intenção. Até porque o aluno não é a causa, apenas a consequência de tudo que pontuamos anteriormente. O aluno é apenas a ponta de um iceberg gigantesco chamado educação brasileira; é apenas fruto de uma sociedade líquida (como propõem Zygmunt Bauman). Portanto, é válido ratificar que todo o esquema educacional tupiniquim precisa ser revisto. O aluno/paciente é somente uma forma mutante de ser estudante, onde o que menos importa é o processo ensino-aprendizagem; o psicólogo/coordenador é tão-somente uma marionete organizacional fragilizada pelo poder; o professor é tão-só um objeto de uso-fruto do conceito de Mais Valia Relativa proposta por Karl Max; e, a faculdade/universidade é unicamente um coliseu contemporâneo.

Assim e simplesmente,

Vinicius Seabra | vs.seabra@gmail.com

[escrito em 29 de Março de 2014]

O acumulo de capital e a desigualdade social em Goiânia

"A propriedade privada introduz a desigualdade entre os homens, a diferença entre o rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo, até a predominância do mais forte. O homem é corrompido pelo poder e esmagado pela violência".

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

No dia 22 de Fevereiro de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou um relatório no Fórum Mundial de Habitação (Rio de Janeiro, Brasil), baseado no Índice Gini[1]. No citado relatório a cidade de Goiânia foi apontado como uma das quatro cidades com maior índice de desigualdade social do País e a 10ª com maior desigualdade na distribuição de renda no Mundo. Cecília Martinez, em publicação feita pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, destacou que “o estudo realizado não mede crescimento econômico e sim de desigualdades. É muito comum um local com grande desenvolvimento econômico apresentar por consequência aumento na desigualdade social (...) as cidades estão em constante movimento e devem acompanhar estas mudanças e oferecer condições e oportunidades à sua população. O que o relatório fez não foi medir se as cidades são melhores ou piores, e sim se estão sendo capazes de acompanhar suas mudanças dando oportunidades ao seu povo (...) os problemas do mundo estão se tornando estritamente urbanos e por isso a importância do estudo realizado pela ONU que permite acompanhar como as cidades estão evoluindo”[2].

O ritmo de produção acelerada proposto pela Revolução Industrial (século XVIII e XIX), que ainda ganha evidência no cenário urbano contemporâneo, provoca uma antiga discussão sobre a desumanização do homem social em prol do acumulo de capital individual. Vera da Silva TELLES adverte: “...a questão social é a aporia das sociedades modernas que põe em foco a disjunção, sempre renovada, entre a lógica do mercado e a dinâmica societária, entre a exigência ética dos direitos e os imperativos de eficácia da economia, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade das desigualdades e exclusões tramada na dinâmica das relações de poder e dominação” (1996, p. 85). A cidade de Goiânia foi historicamente se aculturando neste “novo” formato de distribuição de renda – que como denunciado pelo relatório da ONU-Habitat, não está sendo distribuído, mas sim acumulado por alguns. Por conseguinte, no outro extremo, estão sendo sucumbidos a pobreza, e suas variáveis socioeducacionais, um número considerável de pessoas na Capital Goiana, gerando a desigualdade social.

No Jornal Opção, em 15 de Setembro de 2012, o pesquisador do tema da desigualdade social, o professor e cientista social Dijaci David de Oliveira, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG), comenta que: “Na verdade, a desigualdade social cresceu desde a década de 1970, quando não fez a distribuição das riquezas (...) O governo Lula corrige parte desse equívoco quando aposta nos programas de transferência de renda e em ações afirmativas (...) As empresas [em Goiânia] têm geralmente poucos empregados e são, em muitos casos, familiares. Os dividendos acabam distribuídos de forma doméstica (...) Os mais ricos poderiam distribuir melhor suas riquezas, têm margens de lucros imensas. Em vez disso, sonegam o que podem e concentram (riquezas) mais ainda, ao não pagar bem seus trabalhadores; como se não bastasse, ainda terceirizam o que for conveniente, precarizando as relações de trabalho (...) A transferência de renda não deve ser exclusividade do poder público”[3] – destaque do autor.

O jornalista Nelcivone Melo, do Diário de Goiás, em 18 de Março de 2014, detalha estatisticamente sobre o acumulo de riquezas em Goiânia, e explica que: “O índice de Gini é calculado por uma fórmula que compara os 20% mais pobres da população com os 20% mais ricos. Em Goiânia os 20% mais pobres detém apenas 3,34% da riqueza e os 20% mais ricos 63,06% - dados de 2010 (...) Na minha opinião o melhor a ser feito é intensificar os investimento em educação construindo novas escolas e melhorando a qualidade do ensino em todos os níveis. Não basta erradicar o analfabetismo, é preciso também aumentar o tempo de permanência nas escolas e aumentar o tempo de escolaridade. É sabido que existe uma relação direta entre a escolaridade e a renda”[4]. O professor João Batista de Deus, professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), da Universidade Federal de Goiás (UFG), referindo-se aos dados apresentados pela ONU-Habitat, também defende que há uma relação estreita entre desigualdade social e nível educacional: “Como os adultos pobres que moram em Goiás, em geral, têm pouca qualificação profissional, é preciso, além das ações de governo que já visam reduzir essas discrepâncias, investir nas escolas. Temos de ter como meta salvar a geração seguinte e a educação é fundamental”[5].

As causas da desigualdade social tem sua relação estreita entre educação e pobreza. Contudo, fazer desta questão uma panaceia social não constitui em ato revelador, nem consensual. Como propõem o sociólogo brasileiro Simon SCHWARTZMAN, que após interpretar os resultados de um estudo Delphi[6] com 50 especialistas e 32 autoridades educacionais, ponderou que: “Intuitivamente, pode parecer óbvio que, nas sociedades que podem proporcionar uma boa educação básica a todas as pessoas, existe mais igualdade de oportunidades. Há forte evidência de que as diferenças em educação são o principal correlato da desigualdade de renda, e que os países com pouca educação são, normalmente, os mais desiguais socialmente. No entanto, se não existe novas oportunidades de trabalho, a expansão da educação pode funcionar simplesmente como um mecanismo para distribuir os postos existentes de acordo com as credenciais educacionais dos candidatos, credenciais estas que dependem, por sua vez, do capital cultural e dos recursos financeiros dos estudantes e suas famílias. Uma oferta maior de oportunidades educacionais pode reduzir o valor das credenciais, mas não levaria, por si só, à criação de riqueza adicional” (2004, p. 152).

As mudanças constantes no cenário econômico, educacional, social, político e cultural, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, estão se dando numa velocidade descompassada frente ao ritmo de crescimento/desenvolvimento da cidade de Goiânia – “distanciando” os ricos dos pobres, mas fazendo-os viverem no mesmo espaço geográfico. Tal realidade pode ter como hipótese aceitável o fato migratório, como defendido por Elder Dias no Jornal Opção (citado anteriormente): “Goiânia é uma cidade atraente. Nas estatísticas, está entre as capitais já consideradas consolidadas — excetuam-se as de Estados que eram territórios ou criados recentemente, como Palmas, no Tocantins —, que mais atraem para si uma enorme população, boa parte de outros Estados. Esse contingente vem em busca de melhores condições de vida, cada um a seu modo. Mas não só de pobres se constitui essa massa: há também, por exemplo, executivos de grandes empresas e indústrias da região metropolitana e de outras cidades. O grande desenvolvimento do Estado nas últimas décadas possibilitou também esse outro tipo de fluxo migratório (...) Goiânia virou parada tanto para quem está em situação cômoda financeiramente como para gente que vem tentar a sorte”[7].

Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, desenvolvida pelo IBGE), em 2009[8], em termos absolutos, São Paulo é o Estado que mais recebeu imigrantes (535 mil), seguido de Minas Gerais (288 mil), Goiás (264 mil), Bahia e Paraná (ambos com 203 mil novos imigrantes). Entretanto, no que tange ao Índice de Eficácia Migratória, Goiás é o maior entre todos os Estados da Federação, com 0,32 – este Índice é a diferença entre a quantidade de pessoas que entraram no Estado (imigrantes) e as que saíram (emigrantes). Portanto, Goiás é o Estado com maior percentual no saldo líquido migratório - sendo que São Paulo apesentou um Índice de (-) 0,05, e Minas Gerais 0,02. Agravando este discurso, pensando especificamente no lado que personifica os imigrantes pobres em Goiânia, o jornalista Jackson Abrão, no Jornal Bom Dia Goiás[9], exibido em 21 de Março de 2014, acrescenta que o perfil migratório (dos pobres) para Goiânia é basicamente de pessoas com baixa renda, baixa qualificação e baixo nível educacional. Elementos estes que potencialmente impelem pessoas para a criminalidade.

Na reportagem de Alfredo Junqueira, publicada pelo Estadão, em 20 de Março de 2010, registra a mesma preocupação: “na avaliação do coordenador do relatório e diretor do Centro de Estudos e Monitoramentos das Cidades do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o mexicano Eduardo Lopez Moreno, existe vínculo direto entre desigualdade e criminalidade”[10]. Segundo um estudo feito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com o título: “Avanço da criminalidade nos centros urbanos: análise das causas da violência e falta de segurança em Goiânia”, escrito por Fernanda Bueno Penha, Carolini Bueno Penha e Josimar Gonçalves da Silva, apresentam as seguintes estatísticas e considerações sobre a criminalidade na Capital Goiana: “O trafico de drogas, crimes relacionados a acerto de contas e ao consumo de álcool são os principais motivos que levam a capital goiana a ocupar o 17º lugar no ranking de números absolutos das cidades mais violentas, com taxa de homicídio de 44,3 casos por 100 mil habitantes (...) Pobreza, precariedade de condições de vida, desigualdade social e densidade populacional costumam ser apontados como possíveis causas para a violência. Com base no exposto, a cidade de Goiânia está sujeita a ocorrência maior do crime de homicídio, considerando o aumento da população em área sem infra-estrutura...”[11].

É necessário reiterar, como defendido por Vera da Silva TELLES, professora livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, no livro “Nas tramas da cidade – trajetórias urbanas e seus territórios” (2006), que não se faça o juízo preconcebido de uma criminalização da pobreza. É imprescindível que se analise todas as variáveis histórico-culturais que fomentam a criminalidade urbana e seus desdobramentos de territorialidade. Igualmente, no que tange a pobreza, é mister que se compreenda os fatores de impelem as pessoas a um estado de ausência/recessão do capital, comumente denominado de pobreza. Entrelaçar e condicionar a criminalidade ao estado de pobreza é minimizar os reais problemas estruturais da sociedade que mantem o atual sistema capitalista. Então, criminalidade não é uma questão exclusiva de classe social. Reafirmando tal preocupação, as autoras Juliana Daibert e Ana Lúcia Rodrigues apud Paulo César BONI (2011) afirma que as grandes mídias fortalecem o estereótipo de pobreza-criminalidade, o que reforça as hierarquias já estabelecidas e sedimenta um consenso em torna da temática.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Jefferson Coelho Lopes, representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, apresentou um defesa frente ao relatório da ONU-Habitat, contra-argumentando que: “...acredito que nos próximos anos, se continuarmos no mesmo caminho, Goiânia estará como uma das melhores cidades em termos de desigualdade social. Estamos combatendo a fome e a pobreza, e isto irá mudar esta realidade, comentou”[12]. Neste ínterim se passaram quatro anos (2010-2014), e a discussão continua distante de uma resolução prática. Então, como que num sussurro dos que vivem em Goiânia, emerge ponderações como a do Rapper[13] Goiano, Dener Cordeiro de Paula[14] (ou “Renedy”, nome artístico), de apenas 20 anos, que escreve na música “reflexão”, as seguintes provocações: “Você se importa com coisas inúteis, | E ás vezes não vê, | Perde o próprio raciocínio, | Sem perceber. | Ajuda um desconhecido, | A ganhar milhões na TV, | Se esquecendo que várias famílias | Não tem o que comer. | Por quê? Nossa mente, | É tão fácil de se perder, | (...) | Mas Não, ser humano, | Quer aumentar seu cachê, | Agride seus princípios | Pra tentar se desenvolver. | (...) | Mas a questão é que a paz sem justiça, é ilusão. | (...) Faça você mesmo, sua própria reflexão”.

Por fim, o questionamento de David HARVEY (2005) continua a ecoar, retoricamente, sem resposta pelas ruas e avenidas de Goiânia: Será que é possível se chegar a uma forma de organização social que garanta uma distribuição justa do produto social entre capital e trabalho, uma organização que também dê, ao trabalhador oportunidades de educação e progresso pessoal? Como podem ser reconciliados esses interesses opostos?

Assim e simplesmente,

Vinicius Seabra | vs.seabra@gmail.com

[escrito em 29 de Março de 2014]

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[1] O Índice Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, foi criado pelo matemático italiano Corrado Gini (1884-1965).

[2] Disponível em: <http://al-go.jusbrasil.com.br/noticias/2185679/desigualdade-social> Acesso em: 26 de Março de 2014.

[3] Disponível em: <http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/os-extremos-se-encontram-em-goiania> Acesso em: 26 de Março de 2014.

[4] Disponível em: <http://diariodegoias.com.br/opiniao/5368-goiania-o-indice-de-gini-e-a-desigualdade-social> Acesso em: 26 de Março de 2014.

[5] Disponível em <http://www.ascom.ufg.br/pages/13084-goiania-e-10-mais-desigual-no-mundo> Acesso em: 27 de Março de 2014.

[6] Estudo Delphi é foi usada pela primeira vez pela Instituição RAND nos anos 50 para ajudar a força aérea dos EUA a identificar a capacidade que os soviéticos tinham para destruir alvos estratégicos americanos. Delphi é uma metodologia científica que permite analisar dados qualitativos.

[7] Disponível em: <http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/os-extremos-se-encontram-em-goiania> Acesso em: 26 de Março de 2014.

[8] Disponível em : <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/pnad_sintese_2009.pdf>

[9] Disponível em: <http://globotv.globo.com/tv-anhanguera-go/bom-dia-go/v/jackson-abrao-comenta-o-alto-indice-de-desigualdade-social-em-goiania/3228434/> Acesso em: 27 de Março de 2014.

[10] Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,goiania-e-a-cidade-mais-desigual-do-brasil,526930,0.htm> Acesso em : 26 de Março de 2014.

[11] Disponível em: <http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra/resumos/resumos/3652.htm> Acesso: 27 de Março de 2014.

[12] Disponível em: < http://al-go.jusbrasil.com.br/noticias/2185679/desigualdade-social> Acesso em: 26 de Março de 2014.

[13] O Rap é um discurso rítmico com rimas e poesia, surgido na Jamaica nos anos 60 e popularizada pelos negros de periferia dos estados Unidos no final do século XX. A linguagem do Rap é demasiadamente difundida entre as classes pobres e serve como instrumento de crítica e reflexão.

[14] Dener Cordeiro de Paula é aluno da UNIP em Goiânia (Go), no curso de Administração. Para conhecer mais o trabalho musical dele acesse: https://soundcloud.com/renedy10

::Referências Bibliográficas::

BONI, Paulo César (org). Fotografia: múltiplos olhares. Londrina: Midiograf, 2011.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

SCHWARTZMAN, Simon. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

TELLES, Vera da Silva e CABANES, Robert (org). Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus territórios. São Paulo: Associação Editorial Humanistas, 2006.

TELLES, Vera da Silva. Questão Social: afinal do que se trata? São Paulo em Perspectiva, vol. 10, n. 4, out-dez/1996. p. 85-95.

Chegou o dia da prova !

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.

Immanuel Kant (1724-1804) 

O grande leviatã que assombra a mente e coração dos alunos é a aterrorizante “prova”. Termo este que ao poucos foi ganhando novas nomenclaturas com fins a não assombrar os discentes que resumem suas jornadas acadêmicas numa lauda de questões. Dai surgem expressões do tipo: avaliações, trabalhos avaliativos, verificação da aprendizagem, entre outras. De fato pouco importa os nomes pomposos ou popularistas que se dão, quando este dia chega não resta dúvida, o medo personifica nas salas de aula. Nada é mais horripilante que a data da prova, é como conduzir ovelhas ao matadouro. Assemelha-se ao sentimento de desespero de soldados desarmados em plena guerra bélica. Então, a pior expressão que pode ser pronunciado nos rincões acadêmicos é: “chegou o dia da prova!”.

A razão para tão grande terror tem várias vertentes: medo do professor castigar os alunos – ao que parece os alunos acreditam veementemente que castigar faça parte da índole do ser professor. Medo de não conseguir responder o que o professor quer – dá a impressão que o aluno não está preocupado em aprender de fato, mas sim em concordar tematicamente com o professor. Medo de não saber a matéria – reação previsível aos alunos que fazem da educação um encontro social qualquer, sem comprometimento e reflexão prática. Medo de não passar na disciplina – tristemente para uma maioria esmagadora o que interessa é passar, não necessariamente aprender, por isto a prova é tão importante.

As provas, de qualquer gênero, são recursos que visam, essencialmente, atender as necessidades da Instituição de Ensino no quesito padronização. Com as provas os alunos estão amparados para valer-se de recursos de revisão, caso se sinta prejudicados pelo algoz/professor – por esta razão decoram e colocam na prova igualzinho ao livro/apostila. Com as provas os professores estão amparados, documentalmente, a não terem que atender as necessidades socioeducacionais de cada aluno – por esta razão usam as provas para nivelar, ou melhor, excluir os alunos com dificuldade de aprendizado. Com as provas as coordenações estão amparadas a encerrar qualquer discussão entre alunos e professores, pois afinal a prova é, acima de qualquer suspeita, um documento – por esta razão não orientam avaliações participativas, orais ou grupais, que torna subjetivo os critérios.

Acredito que a função avaliativa deva estar subordinada à função educativa, ou seja, mais importante que obtenção de notas (ou as formas de obtenção de nota) e a capacidade do aluno de aprender. Para tanto o planejamento educacional e as ações educativas devem contemplar de forma satisfatória a interação social do aluno-aluno, aluno-professor, aluno-sociedade. Já que as relações interpessoais estão presentes em todo o ambiente educacional, sendo que o próprio aprendizado se dá pela interação entre os agentes educacionais. Por isto, o aprendizado é fruto das interfaces das vivências. Por este motivo, o ensino não é linear, mas sim cíclico.

O ser humano é um ser em transformação continua – inacabado e inconcluso. Sendo que o desenvolvimento cognitivo se dá a partir da capacidade individual de cada pessoa, não sendo, portanto, a educação um processo de padronização, mas sim uma imersão do saber a partir do contexto social, cultural, educacional e econômico dos alunos. Portanto, torna imperativa a valorização das diversidades de ambientes e sistemas de avaliações educacionais. O processo cognitivo é fundamental para o desenvolvimento do conhecimento a nível acadêmico, pois torna científicos os saberes do cotidiano – e é isto que precisa ser realmente avaliado.

Então, talvez, se tivéssemos no máximo cinco alunos por turmas (o número de alunos citado é apenas para exemplificar a necessidade do esvaziamento das classes), e que as aulas assumissem um caráter multi-inter-transdisciplinar, conseguiríamos construir uma educação sem o mostro da prova – seria tipo a histórica educação informal grega. Contudo, tal proposta se torna inviável financeiramente aos defensores da privatização educacional, e, compromete os índices nacionais/internacionais da educação pública – por isto: prova neles!

Assim e simplesmente,

Vinicius Seabra | vs.seabra@gmail.com

[escrito em 21 de Março de 2014]