(Des)construções sociais e históricas da pobreza

"sonho com o dia em que todos se levantarão e compreenderão que fomos feitos para vivermos como irmãos".

Nelson Mandela (1918-2013)

A temática da pobreza tem sido assunto de controversos debates nas últimas décadas, pois de um lado há os que entendem a pobreza como fruto de uma discrepância social que provoca desconexão conceitual no que tange a valores de cidadania, e, do outro lado tem-se os que julgam a pobreza como o estereótipo da sociedade contemporânea que resulta de uma seleção natural da força de trabalho oriunda do capitalismo. A partir deste duelo de concepções, Vera da Silva Telles, professora livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo escreve, dentre várias outras literaturas, a obra intitulada “Pobreza e Cidadania”. O livro foi publicado em 2001 pela Editora 34, contendo a coletânea de cinco artigos originalmente escritos entre 1992 e 1998, sob a problemática da pobreza sob a ótica da cidadania – como o próprio título da obra propõe.

A autora, na referida publicação, explicita várias problemáticas que suscitam uma releitura histórica da figuração da pobreza como paisagem, natureza (SUSSEKIND, 1990) (TELLES, 1993) (TELLES, 1998) (FELTRAN, 2005). Dentre todo o escopo de “Pobreza e Cidadania”, será destacado quatro desarranjos sociais na sociedade moderna, a saber: 1) a desconfiguração histórica do pobre como sujeito social; 2) a criminalização da pobreza; 3) a pobreza e o desemprego como estruturas intencionais do capitalismo; e, 4) o Terceiro Setor como mantenedor da gestão filantrópica da pobreza. Sendo que as referidas alíneas não seguem uma ordem cronológica/temporal como aqui fora enumerado. Portanto, a ordem proposta é apenas para tornar mais didático a abordagem com fins a melhor elucidar as temáticas concernentes ao discurso de Vera da Silva Telles em “Pobreza e Cidadania”.

A princípio faz-se necessário abordar acerca da desconfiguração histórica do pobre como sujeito social. Portanto, é imprescindível definir o termo pobreza e sua relação existencial. Contudo, é notório que não há uma única vertente conceitual possível, pois a figuração do pobre pode agregar percepções/análise diferentes, a partir do campo teórico que se está propondo, bem como de qual referencial histórico se está vivendo. Sendo assim, por definição, a pobreza agrega valor de subjetividade, multidimensional. O que não a torna intangível, nem não perceptível. Por esta razão é elementar que se abalize a pobreza com base nos valores do modelo capitalista de economia e politica presentes no Brasil, tornando possível mensurar o estado de pobreza. Endossando este viés, o Grande Dicionário Unificado da Língua Portuguesa (RIOS, 2010) define pobre como aquele que: “não tem o necessário à vida. Cujas posses são inferiores à sua posição ou condição social. (...) Pouco produtivo. Mal dotado, pouco favorecido. (...) Miserável, indigente, mendigo, pedinte (...)”.

O fator de subjetividade intrínseco a pobreza atrelado à formatação proativa dos fatores econômicos fornece, então, uma radiografia reveladora sobre quem é o sujeito pobre na contemporaneidade. Algo próximo ao que LAVINAS (2003, p. 29) conceitua: “ser pobre é ter, portanto, sua humanidade ameaçada, seja pela não satisfação de necessidade básicas (fisiológicas e outras), seja pela incapacidade de mobilizar esforços e meios em prol da satisfação de tais necessidades”. Neste contexto de desumanização do sujeito em condição de pobreza é que se perde a condição de cidadania por si só, sendo estes indivíduos rebaixados à inferioridade de porcos (referência ao documentário “Ilha das Flores”, dirigido por Jorge Furtado, 1989, produzido por Casa de Cinema de Porto Alegre).

A concepção de pobreza condicionada pelos princípios do capitalismo moderno que desfigura o sujeito como ser social não surgiu sem causa, sem historicidade, sem intencionalidade. O termo “pobre” vem do latim pauper e tinha inicialmente ligação com elementos agrícolas (terras e gados) que não tinha capacidade produtiva adequada. Com o passar dos tempos, fruto da industrialização e urbanização, o termo “pobre” fora agregado à condição humana, representando o empobrecimento dos trabalhadores, desigualdades sociais, privação material, disjunção de perspectivas de futuro e inexistência de políticas públicas efetivas (TELLES, 2001). Então, ser pobre, para os padrões desta modernidade tardia, significa a perda da cidadania e suas representatividades sociais.

O segundo aspecto que merece ser destacado é a criminalização da pobreza, expressão esta usada para denunciar o senso-comum existente entorno da condição de pobreza e o crime (violência, drogas, ilegalidades...). A mídia funciona como um mantenedor de tal perspectiva, pois insiste em esteriotipizar o criminoso com as similaridades dos que estão em estado de pobreza. Como explica JARA (2001, p. 73): “a mídia é um instrumento do livre mercado à proporção que seduz e fabrica desejos que estimulam ao consumo. Cria, na audiência, uma hipnose coletiva – invasão cultural -, explorando a fundo os instintos da vaidade humana. Quase sempre informa desinformando, seja apresentando uma imagem distorcida da realidade ou minimizando seu significado, construindo sentidos que não correspondem à realidade. Assim, persuade e instala na mente das pessoas valores utilitaristas que modem comportamentos e dominam as relações sociais...”.

Os pobres, por serem rotulados de criminosos, se tornam vítimas fáceis da violência policial (termo aqui empregado para designar não apenas a agressão física, mas incluindo a agressão moral, verbal e outras formas de opressão), que intencionalmente ou não, contribuem para o desrespeito dos direitos humanos e o distanciamento do acesso à justiça – a história brasileira é recheada de exemplos que desnudam o pré-conceito policial e má utilização do poder/autoridade bélica contra os desafortunados, como propõem CALDEIRA (2000) ao analisar a violência, o crime, o medo e a segregação social na cidade de São Paulo. Como endossa PREGER apud SOUZA (2010, p. 23): “em nome do ‘combate ao crime organizado’, diariamente, favelas e subúrbios das grandes cidades brasileiras são invadidos por forças policias para intimidação da população trabalhadora dessas localidades. Para que elas jamais ousem se organizar para defender seus direitos”.

A criminalização da pobreza fez o pobre ter que coexistir com o drama ideológico das representações de classes sociais, suplantando-o cotidianamente as hierarquias simbólicas e paradigmáticas da presente ordem capitalista. Como afirma TELLES (2001, p. 82 e 83): “...o pobre é aquele que tem que provar o tempo todo, se fazer ver e reconhecer a si próprio e à sociedade a sua própria respeitabilidade num mundo em que os salários insuficientes, a moradia precária, o subemprego e o desemprego periódico solapam suas condições de possibilidade (...) constroem a figura do ‘pobre porém honesto’...”. Neste viés, o pobre se vê numa luta constante de desmitologizar a criminalização de si mesmo, e, ter que demonstrar que a legitimação do crime não se restringe às periferias, mas antes de qualquer fato é um desarranjo do homem contemporâneo.

A terceira alínea que se destaca no presente discurso é o de perscrutar a pobreza e o desemprego como estruturas intencionais do Capitalismo. Ao contrário do que se julga ser a naturalidade da vida contemporânea, o desemprego é uma estratégia intencional que funciona como agente regulador dos salários dos trabalhadores, mantendo os valores sempre baixos e ajustados as oscilações dos ciclos econômicos (TELLES, 2001). Karl Max chamava isto de “exército de reserva do proletariado”, movimento intencional das classes dominantes (donos do capital) que fazia (e faz) surgir filas enormes de pessoas desempregadas dispostas a trabalhar sem levar em consideração as condições. A consequência disto são salários baixos e condições trabalhistas sucateadas. Como endossa HARVEY (2005, p. 111): “Esse exército de reserva ajuda a reduzir os salários e a controlar os movimentos da classe trabalhadora...”.

Os trabalhadores pobres além de terem que se submeter a salários irrisórios devido ao medo do desemprego latente e iminente, também tem que conviver com a insegurança/instabilidade do emprego atual. Fato este que também não é sem causa (historicidade), pois como adverte TELLES (2001, p. 98): “...são trabalhadores que transitam entre empresas diferentes, que permanecem muito pouco tempo nos empregos que conseguem, que tem, por isso mesmo, pouca chance de se fixar em profissões ou ocupações definidas e que estão sempre, real o virtualmente, tangenciando o mercado informal...”. Por esta razão, assim como na Revolução Industrial, o trabalhador se fragmenta – perdendo a capacidade de visão global sobre os processos e relações sociais; não se estabelece como sujeito do conhecimento – perdendo a noção de continuidade e representatividade das ações desenvolvidas; e, não se firma numa carreira/profissão – perdendo a habilidade de pensar como agente social estruturado numa sociedade, se tornando apenas reprodutor mecanicista de etapas produtivas (superespecialização do operário, como proposto por F. W. Taylor em 1910, teoria conhecida como Administração Científica).

A imprevisibilidade empregatícia e os limiares do desemprego forçam o surgimento de uma nova força de trabalho, ocupada essencialmente pelos pobres, chamada pomposamente por terceirização, subcontratações e trabalhos temporários. Atividades estas que apresenta uma certa flexibilidade nas normas contratuais permitindo que a classe paupérrima seja inserida, precariamente e sem garantias/direitos, no mercado de trabalho. Desta maneira estes desafortunados podem fugir, temporariamente, do estereótipo da criminalidade, vadiagem, delinquência e ociosidade. Como reitera FERNANDES E VALENÇA (2004, p. 61): “...terceirização e subcontratações fazem parte do quadro de reestruturação produtiva que vem cada vez mais caracterizando o Brasil a partir dos anos 90. (...) Ao lado disto, avança a precarização das condições de trabalho, com o inevitável aumento da taxa de informalidade...”.

A quarta e última abordagem se limitará sob a perspectiva da gestão filantrópica da pobreza, essencialmente praticada pelo Terceiro Setor (organizações não governamentais, filantrópicas, sociais e religiosas). O problema origina-se da premissa que a pobreza deveria gerar indignação moral, porém tem gerado compaixão. Sendo que tal realidade é fruto da ausência de função crítica sobre igualdade, liberdade e justiça – atributos intrínsecos ao Poder Público, que no caso do Brasil optou por omitir-se ou terceirizar tal responsabilidade, caracterizando notoriamente uma política neoliberal. Destas omissões públicas surgem, intencionalmente, o campo da assistência social, “cujo objetivo não é elevar condições de vida mas minorizar a desgraça e ajudar a sobrevir na miséria. (...) A justiça se torna em caridade e os direitos, em ajuda a que o indivíduo tem acesso não por sua condição de cidadania, mas pela prova de que dela está excluído” (TELLES, 2001, p. 26).

A omissão pública do discurso sobre a pobreza fez o Terceiro Setor ganhar destaque. Contudo, “essa nova forma de gestão social terminam também por descaracterizar a própria noção de cidadania e direitos: a cidadania passa a ser entendida como participação comunitária e no lugar de sujeitos de direito, entra em cena a figura do usuário de serviços” (TELLES, 2001, p. 161). O grande problema que circunvizinha esta temática é que o fato de alguém receber algo o torna devedor para com este que está doando, criando uma relação de dependência e subjugação – termos distantes da proposta de cidadania. E, para agravar tal cenário, ainda há os que usam a filantropia como caminho eleitoreiro de corrupção e exploração da pobreza, criando uma cadeia de reféns do sistema que deveria promover a igualdade, liberdade e justiça.

A crítica acerca da gestão filantrópica da pobreza não é um discurso contra as instituições filantrópicas por si mesmas, pois estas são resultados da política praticada no Brasil, política esta que transparece o neoliberalismo como forma principal de gestão, bem como a manutenção da pobreza velada e maquiada. O núcleo da problemática reside na omissão do Governo que deveria oportunizar melhorias na qualidade de vida para o cidadão. Contudo, como criticado pelo documentário “A história das coisas” (escrito por Annie Leonard e dirigido por Louis Fox, 2007), o Governo já se rendeu as empresas privadas e, então, defende os interesses do capital, não da sociedade. Por esta razão, a gestão filantrópica da pobreza não é uma iniciativa particular do Segundo Setor (empresas privadas), mas antes de qualquer coisa é uma ação intencional do Primeiro Setor (Governo).

Ao finalizar esta breve análise sobre pobreza e cidadania, algumas questões precisam ser reiteradas: 1) a desconfiguração histórica do pobre como sujeito social é o resultado da perda da cidadania (humanização) que encontra seu apogeu nos tempos do Capitalismo; 2) a criminalização da pobreza é um tabu enraizado no senso-comum tupiniquim que cria o estereótipo das ilegalidades da trama urbana nas periferias; 3) a pobreza e o desemprego são estruturas intencionais do Capitalismo, tornando as classes paupérrimas vítimas de uma história descontinuada e desprivilegiada no que tange ao trabalho; e, 4) o Terceiro Setor está mantendo a gestão filantrópica da pobreza, sendo esta uma forma de omissão/manipulação do Poder Público e, paralelamente, como meio de manutenção da miséria. Enfim, como defendido por TELLES (2001), no Brasil a pobreza nunca foi enfrentada no horizonte da cidadania.

Assim e simplesmente,

Vinicius Seabra | vs.seabra@gmail.com

[escrito em 21 de Abril de 2014]

::Referências Bibliográficas::

CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2000.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Desvelar a Política na Periferia: Histórias de Movimentos Sociais em São Paulo. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.

FERNADES, Edesio e VALENÇA, Márico Moraes. Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad, 2004.

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

JARA, Carlos Julio. As Dimensões Intangíveis do Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2001.

LAVINAS, Leda. Pobreza e Exclusão: Traduções Regionais de duas Categorias Práticas. Revista Econômica. Niterói: UFF, vol. 4, n° 1, pp 25-59, 2003.

RIOS, Dermival Ribeiro. Grande Dicionário Unificado da Língua Portuguesa. São Paulo: DCI, 2010.

SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Sociologia da Violência e do Controle Social. Curitiba: IESDE Brasil S/A, 2010.

SUSSEKIND, Flora. O Brasil não é Longe Daqui: o Narrador, a Viagem. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: Afinal, de Que se Trata? Revista USP. São Paulo: USP, n° 37, pp. 34-45, mar./maio 1998.

TELLES, Vera da Silva. Pobreza e Cidadania. São Paulo: USP, 2001.

TELLES, Vera da Silva. Pobreza e Cidadania: Dilemas do Brasil Contemporâneo. Caderno CRH. Salvador: UFBA, vol. 6, n° 19, pp. 8-21, jul./dez. 1993.